O Cartão Europeu de Saúde facilita o acesso a cuidados médicos durante viagens na Europa.
É individual, gratuito e simples de obter.
Durante uma viagem, seja por lazer ou trabalho, um problema de saúde pode tornar-se mais complicado devido à burocracia ou aos custos elevados. Desde uma simples indigestão até a uma situação mais grave, o acesso a cuidados médicos fora do país pode ser difícil.
Uma forma eficaz de garantir assistência médica pública nos países europeus é através do Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD). Saiba o que é, como funciona e como o pode pedir.
Este cartão é um documento que permite o acesso a cuidados médicos públicos durante uma viagem ou uma estadia mais longa em todos os países da União Europeia, bem como no Reino Unido, Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.
Este cartão não garante cuidados gratuitos, mas assegura que o titular tenha os mesmos direitos que os residentes no país visitado, podendo haver lugar a taxas moderadoras ou comparticipações. Importa referir que o CESD não pode ser utilizado para viagens com o único propósito de receber tratamento médico. É um documento individual e intransmissível – cada membro da família deve ter o seu próprio cartão.
Têm acesso ao CESD:
👤 Pessoas inscritas na Segurança Social;
🛡️Inscritos no Seguro Social Voluntário;
🎖️Beneficiários de subsistemas públicos (ADSE, Forças Armadas, PSP, GNR);
🏥Beneficiários de sistemas privados de saúde;
❤️ Utentes do SNS sem vínculo à Segurança Social ou a subsistemas;
🌍 Pensionistas regressados a Portugal após trabalho no estrangeiro.
O pedido pode ser feito através da Segurança Social Direta, utilizando a Chave Móvel Digital, o número da Segurança Social ou o Cartão de Cidadão.
Para solicitar o CESD online:
O CESD pode ser solicitado presencialmente nos seguintes locais:
Nestes locais, é possível obter apoio para preencher o formulário e formalizar o pedido.
Para pedir o Cartão Europeu de Saúde, deve apresentar:
O CESD é gratuito, tanto no pedido inicial como na renovação. Trata-se de um serviço público, sem custos associados.
Se, por algum motivo, o cartão não for aceite por uma entidade de saúde pública no estrangeiro, deve contactar o sistema de saúde português para que intervenha junto da instituição em causa.
O cartão é enviado por correio e costuma chegar entre 5 e 7 dias úteis após o pedido. Em caso de urgência, pode ser emitido um Certificado Provisório de Substituição, com os mesmos direitos do CESD.
Este certificado pode ser solicitado por portugueses já em viagem ou por estrangeiros em Portugal, em caso de perda ou esquecimento do cartão. É válido por 3 meses.
O CESD tem uma validade de 3 anos e deve ser renovado até 30 dias antes da data de expiração, especialmente se houver uma viagem próxima.
A renovação segue os mesmos passos do pedido inicial, sendo necessário preencher novamente o formulário e indicar o número do cartão anterior. Cada membro da família deve renovar o seu cartão individualmente. No caso de menores, os pais ou tutores podem fazer o pedido em nome dos dependentes.
Não. O Cartão Europeu de Saúde não substitui um seguro de viagem, nem oferece a mesma proteção que um seguro de vida ou de proteção hospitalar, como os seguros de vida Proteção Hospitalar ou Proteção Família da CA Vida. Estes garantem apoio em situações mais graves, incluindo a morte ou hospitalização.
Ainda assim, o CESD é a forma mais simples e eficaz de garantir cuidados médicos públicos na Europa, permitindo que uma viagem continue com de forma tranquila, mesmo perante imprevistos.
