Calendário escolar 2026/2027

A organização da vida familiar e profissional gira, em grande parte, em torno do calendário escolar. Saber as datas de início e fim das aulas, as pausas para férias e os períodos de avaliação é essencial para planear o ano sem sobressaltos.

Com base no Despacho n.º 8368/2024, alterado pelo Despacho n.º 9989/2025, o Ministério da Educação definiu o enquadramento oficial para os anos letivos até 2028.

Neste artigo, reunimos tudo o que precisa de saber sobre o calendário escolar 26/27.

Datas essenciais do calendário escolar 2026/2027

Início das aulas: entre 11 e 15 de setembro de 2026

Férias de Natal: de 16 de dezembro de 2026 a 3 de janeiro de 2027

Férias de Carnaval: de 8 a 10 de fevereiro de 2027

Férias da Páscoa: de 22 de março a 4 de abril de 2027

Fim das aulas: entre 4 e 30 de junho de 2027 (consoante o ano de escolaridade)

A importância de conhecer o calendário escolar

O calendário escolar oficial é a bússola que orienta o ano de milhares de famílias.

Conhecê-lo com antecedência permite:

• Planear férias e descanso: marcar as tão desejadas férias de verão ou aquela escapadinha de inverno sem colidir com as responsabilidades escolares e, muitas vezes, com melhores preços.
  
  
• Otimizar a logística familiar: coordenar horários de trabalho, atividades extracurriculares e compromissos familiares de forma harmoniosa.
  
  
• Apoiar o sucesso académico: antecipar os períodos de maior exigência, como as semanas de testes e os exames nacionais, para garantir um acompanhamento próximo.
  
  
• Gerir o orçamento: planear com antecedência os custos associados aos períodos de férias, às matrículas e ao regresso às aulas.
  
  

Datas oficiais do ano letivo 2026/2027

Início e fim das atividades letivas

O ano letivo 2026/2027 arranca entre 11 e 15 de setembro de 2026. A data exata pode variar entre agrupamentos, pelo que vale a pena confirmar diretamente com a escola do seu educando (normalmente a informação é divulgada no final do ano letivo anterior ou em agosto).

O ano letivo divide-se em três períodos, cada um com a sua avaliação formal. Estas são as datas oficiais de início e fim de cada período:

O fim do 3.º período não é igual para todos os alunos. É faseado consoante o ano de escolaridade, de forma a acomodar os exames nacionais do 9.º, 11.º e 12.º anos, que terminam mais cedo para terem tempo de estudo:

Férias escolares e interrupções letivas

As interrupções letivas são os momentos mais aguardados do calendário escolar, tanto pelos alunos como pelos pais que aproveitam para planear férias em família.

Vale a pena tê-las bem presentes com antecedência: reservar alojamento ou atividades com meses de antecipação faz, frequentemente, uma diferença significativa no preço.

Estas são as datas oficiais de todas as interrupções letivas do ano 2026/2027:

Feriados nacionais em dias úteis

Para além das interrupções letivas programadas, há ainda feriados nacionais que calham em dias úteis ao longo do ano letivo, implicando ausência de aulas.

São dias a marcar já na agenda, também:

Datas de matrícula 2026/2027

As matrículas para o ano letivo 2026/2027 decorrem em diferentes períodos consoante o nível de ensino.

Cada nível de ensino tem o seu próprio prazo e, fora desses períodos, o processo pode tornar-se mais complexo ou exigir intervenção da escola ou da DGAE.

Consulte a tabela abaixo para não perder o prazo de matrículas do seu educando:

Organização do ano letivo: períodos vs. semestres

A maioria das escolas em Portugal segue o modelo de três períodos (trimestres), com avaliação formal no final de cada um.

No entanto, o modelo semestral, adotado por cerca de 40% dos agrupamentos, tem ganho cada vez mais adeptos, por promover uma avaliação mais contínua e menos concentrada em picos de testes.

No que diz respeito ao calendário, as principais interrupções letivas (Natal, Carnaval e Páscoa) são iguais para ambos os modelos, pois estão fixadas no despacho nacional.

A diferença está nas interrupções adicionais que as escolas com organização semestral podem criar: uma pausa intercalar tipicamente em outubro ou novembro, e outra em janeiro, destinadas às avaliações e provas de final de semestre.

A escolha do modelo e as datas específicas dessas pausas são da responsabilidade de cada escola. Por isso, vale sempre a pena consultar o calendário interno do agrupamento do seu educando.

Provas, exames e momentos de avaliação

Provas de Monitorização de Aprendizagem

As antigas "provas de aferição" têm uma nova designação: Provas de Monitorização de Aprendizagem (ModA). São aplicadas ao 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade e têm um carácter de diagnóstico. Não contam para a nota final do aluno, mas fornecem informação importante sobre o estado das aprendizagens.

As datas específicas são definidas e publicadas anualmente pelo IAVE — Instituto de Avaliação Educativa.

Exames nacionais

Os exames nacionais do 9.º, 11.º e 12.º anos decorrem em duas fases:

As datas exatas são publicadas pelo IAVE. Recomenda-se a consulta regular do portal para um planeamento eficaz do estudo, especialmente para as famílias com filhos no 9.º, 11.º ou 12.º ano.

Informações úteis para o ano letivo 2026/2027

Política de utilização de telemóveis

O uso de telemóveis e outros dispositivos eletrónicos pessoais continua condicionado durante o tempo escolar.

Para os alunos do 1.º ao 6.º ano, a proibição mantém-se durante as aulas e os intervalos. Para os restantes anos, as regras variam consoante o regulamento interno de cada escola.

Uma medida que visa melhorar a concentração e o ambiente de aprendizagem.

Substituição de dias de aulas por atividades formativas

As escolas têm a possibilidade de substituir até dois dias de aulas por atividades formativas que envolvam alunos, pais e encarregados de educação.

Estas iniciativas devem ser planeadas com antecedência e comunicadas às famílias, e representam uma oportunidade de participação mais ativa na vida escolar.

Planear o futuro da sua família começa hoje

O calendário escolar organiza o presente. Mas garantir a estabilidade e o bem-estar da sua família a longo prazo exige um planeamento que vai além das datas de férias e dos períodos de avaliação.

Na CA Vida, acreditamos que cuidar do futuro dos seus filhos é o maior ato de amor.

Os nossos Seguros de Vida e Família são desenhados para garantir que, aconteça o que acontecer, a educação e o bem-estar dos seus filhos nunca ficam comprometidos. Porque o melhor planeamento é aquele que protege o que mais importa.

Quando sei a data exata do início das aulas da escola do meu filho?

A escola tem a obrigação de comunicar a data exata (entre 11 e 15 de setembro) no seu site oficial ou através dos canais de comunicação com os encarregados de educação, geralmente no final do ano letivo anterior ou durante o mês de agosto.

As datas do calendário escolar são as mesmas para as ilhas?

Não. As Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira têm os seus próprios calendários escolares, definidos pelas respetivas Secretarias Regionais de Educação.

O meu filho pode faltar à escola fora dos períodos de férias?

As faltas devem ser sempre justificadas. Faltar para ir de férias fora das interrupções letivas resulta em faltas injustificadas, que, em excesso, podem levar à reprovação por faltas e à anulação da matrícula.

O que acontece se uma escola optar pelo regime semestral?

A principal mudança é na avaliação: em vez de três momentos formais, existem normalmente dois, com maior enfoque na avaliação contínua. As grandes interrupções nacionais (Natal, Carnaval, Páscoa) mantêm-se iguais.

No entanto, as escolas com regime semestral podem criar pausas intercalares adicionais, tipicamente em outubro e janeiro. Consulte sempre o calendário interno do agrupamento.

As datas do calendário escolar aplicam-se a escolas privadas?

As escolas privadas com contrato de associação seguem o calendário definido pelo Ministério da Educação. As escolas privadas com autonomia contratual podem ter calendários ligeiramente diferentes, pelo que as famílias devem confirmar diretamente com a sua instituição.

Onde posso consultar o despacho oficial?

O calendário escolar oficial está publicado no Despacho n.º 8368/2024, com as alterações introduzidas pelo Despacho n.º 9989/2025, disponível no portal do Diário da República.